Cidadania Portuguesa

A obtenção da nacionalidade portuguesa pode se tornar bastante complexa se não acompanhada. Por esse especial motivo, torna-se indispensável a contratação de um profissional com conhecimento teórico e prático na área, com escritórios no Brasil e em Portugal.

Solicite a nacionalidade Portuguesa e seja um cidadão Português.

Comunique seu casamento, faça a transcrição de casamento português.

Faça seu Visto e viva em Portugal!

Realize o sonho da Cidadania Portuguesa
Nacionalidade Portuguesa
APRESENTAÇÃO

O escritório ANDRADE CIDADANIA.
A obtenção da nacionalidade portuguesa pode se tornar bastante complexa se não acompanhada. Por esse especial motivo, torna-se indispensável a contratação de um profissional com conhecimento teórico e prático na área, com escritórios no Brasil e em Portugal.

Portanto, o conteúdo apresentado nos tópicos a seguir tem como base a vasta experiência do escritório nesta área e procura esclarecer, de forma breve e sucinta, quem são os beneficiários da nacionalidade portuguesa, bem como expor quais as informações essenciais que um pretendente à mesma deve saber.

QUEM TEM DIREITO

Reconhecimento por atribuição:
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no território português;
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro;
Filhos de estrangeiros, nascidos no território português, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência;
Filhos de estrangeiros nascidos em território português, desde que um dos progenitores resida legalmente há pelo menos cinco anos;
Indivíduos nascidos em território português e que não possuam outra nacionalidade;
Netos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro capazes de comprovar vínculo efetivo com Portugal.
Reconhecimento por aquisição:
Filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa;
Estrangeiro casado com nacional português há mais de cinco anos com ao menos um filho (a) nacionalizado portgues (Processo via Portugal);
Indivíduos que hajam perdido a nacionalidade portuguesa por efeito de declaração na menoridade;
Bisnetos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro capazes de comprovar vínculo efetivo com Portugal.
O adotado plenamente por nacional português.
Cônjuge casado há mais de três anos com nacional português ou companheiro que viva em união de fato ou união estavel há mais de três anos com nacional português. (Processo via Consulado de Portugal – RJ).

PRAZOS

Nacionalidade portuguesa:
Atribuição para filho de português – 3 a 4 meses;
Aquisição pelo casamento – 12 meses;
Naturalização para neto de português – 12 meses;
Naturalização para bisneto de português – 12 meses;

Processos inerentes a área de nacionalidade portuguesa:
Transcrição de casamento – 2 meses;
Revisão de sentença estrangeira de divórcio – 6 meses;

BUSCA DE DOCUMENTOS

Nosso escritório é especializado em busca de documentos diversos, certidões ou registros de nascimento em Portugal (assentos) ou dentro da cidade de do Rio de Janeiro, Capital. Auxiliamos em buscas para certidões de nascimento, casamento, óbito, dentre outros.

DOCUMENTOS

Saiba quais são os documentos necessários para realizar sua nacionalidade portuguesa.
A documentação de um processo de nacionalidade varia de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso será avaliado de forma individual.

Portanto, caso tenha interesse de saber qual a documentação exigida para o seu processo, orientamos entrar em contato conosco através do formulário de contato (fale conosco) ou ligar para nosso escritório através dos telefones:(+55) (21) 2242-0281 /(+55)(21) 2242-7050

IMIGRAÇÃO VISTO PORTUGUÊS

O visto é a modalidade prevista para aposentados, empresários, estudantes, trabalhadores de instituições portuguesas e pessoas que vivem de rendimentos próprios, independentemente da idade. Os rendimentos incluem: aposentadoria, pensões, imóveis alugados, aplicações e investimentos financeiros, dentre outros.

Os valores base para a concessão do visto e posterior autorização de residência têm como referência o salário mínimo em Portugal vigente na altura do pedido:

1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Todavia, há discricionariedade na análise e concessão dos vistos, pelo que é recomendável que o requerente possua uma poupança razoável, acrescida de uma renda mensal garantida e comprovada.

Independente da modalidade pretendida, a residência efetiva em território português é realizada em duas etapas:

Primeira etapa – Comparecimento presencial.
A primeira etapa exige o comparecimento presencial de cada um dos requerentes perante ao consulado português no Brasil, o qual emitirá o visto de residência.

Segunda etapa – Autorização em Portugal.

A segunda etapa realiza-se em Portugal, através da obtenção da competente autorização de residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Prazos:
Geralmente os vistos têm validade inicial de 120 dias, período no qual o requerente deverá ingressar em território português com vistas a pleitear a autorização de residência. Esta, por sua vez, possui uma validade inicial de 1 ano, sendo depois renovada duas vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após 6 anos de residência legal em Portugal o interessado poderá requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Para mais informações, por gentileza, contate-nos através do FALE CONOSCO.

PASSAPORTE PORTUGUÊS

O que é o Passaporte Português?
O Passaporte é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída em território português, bem como em território de outros Países que o reconheçam para esse efeito. O passaporte contém um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras e respeitando os mais elevados padrões de modernidade e segurança.

Como adquirir?
Gostaria de saber mais?
Para obtenção de seu passaporte entre em contato conosco através dos telefones 21 2242-0281 / 21 2242-7050, ou através do FALE CONOSCO.

CARTÃO CIDADÃO - PORTUGAL

O Cartão de Cidadão é o novo documento de identificação multifuncional dos cidadãos portugueses.

Este documento de identificação substituiu o BI (Bilhete de Identidade).

A obtenção do Cartão de Cidadão é obrigatória para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos seis anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público, podendo também ser efetuado se pretender substituir qualquer um dos cartões da iniciativa Cartão de Cidadão: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão de Segurança Social e Cartão do Serviço Nacional de Saúde.

Como adquirir?

Gostaria de saber mais?
Para obtenção de seu cartão de cidadão entre em contato conosco através dos telefones 21 2242-0281 / 21 2242-7050, ou através do FALE CONOSCO.

CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA DE DIVÓRCIO

QUANDO SE APLICA?
Quando houver alteração de estado civil, perante as autoridades não portuguesas (estrangeiras), de cidadão português, inclusive com dupla nacionalidade, de casado para separado judicialmente ou de casado para divorciado, será necessário providenciar a revisão e a confirmação da decisão que alterou o estado civil no competente tribunal português, a fim de que a mesma tenha eficácia em Portugal.

Informaremos toda a documentação necessária para apresentação da pretensão.

Gostaria de saber mais?

Entre em contato conosco através dos telefones: (+55) (21) 2242-0281 / (+ 55) (21) 2242-7050, ou através do FALE CONOSCO.

Tem mais alguma duvida? Entre em contato conosco agora!